Plano de saúde pelo CNPJ da família: quais benefícios podem ser obtidos com a revisão do contrato?

No artigo anterior, explicamos por que muitos planos de saúde contratados pelo CNPJ da família podem ser ser considerados uma espécie de "falso coletivo".

São contratos empresariais no papel, mas que, na prática, funcionam exatamente como um plano familiar: apenas o casal, os filhos e, em alguns casos, outros parentes próximos utilizam a cobertura.

O problema é que essa estrutura costuma trazer uma consequência que pesa diretamente no orçamento das famílias: reajustes muito superiores aos observados nos planos individuais.

É justamente nesse ponto que surge uma dúvida comum:

Se o contrato pode ser discutido judicialmente, o que efetivamente pode mudar para o consumidor?

A resposta passa por três benefícios que costumam ser os mais relevantes para quem convive com aumentos sucessivos e mensalidades cada vez mais difíceis de suportar.

Antes de falar sobre eles, porém, é importante compreender que o objetivo de uma revisão contratual não é simplesmente reduzir uma cobrança isolada.

O que se busca é corrigir um desequilíbrio que pode estar se acumulando há anos.

O problema não costuma ser apenas o valor atual da mensalidade

Quando uma família recebe um reajuste de 15%, 20% ou até mais, é natural que a atenção fique voltada apenas para o novo boleto.

Mas existe um detalhe importante.

Cada aumento aplicado hoje influencia diretamente os reajustes dos próximos anos.

Na prática, os reajustes funcionam como uma bola de neve.

Se uma mensalidade de R$ 3.000 sofre um aumento de 20%, ela passa para R$ 3.600.

Se no ano seguinte houver novo reajuste de 20%, ele não será calculado sobre os R$ 3.000 originais, mas sobre os R$ 3.600.

Com o passar do tempo, o crescimento se torna cada vez mais expressivo.

É por isso que muitas famílias relatam a sensação de que o plano de saúde ficou inviável sem que tenham percebido exatamente em que momento isso aconteceu.

Quando a revisão contratual é discutida, o objetivo normalmente não é apenas olhar para o reajuste mais recente, mas para toda a dinâmica de aumentos que foi aplicada ao longo dos anos.

Afinal, um reajuste elevado não afeta apenas o boleto daquele ano. Ele influencia todos os reajustes que virão depois.

Por isso, quando o contrato é analisado, o foco não costuma estar apenas no presente, mas também nos reflexos que esses aumentos vêm produzindo ao longo do tempo.

Primeiro benefício: possibilidade de redução da mensalidade atual

O benefício que costuma chamar mais atenção é a possibilidade de redução do valor atualmente pago.

Isso ocorre porque a discussão normalmente envolve a forma como os reajustes foram aplicados ao longo da vigência do contrato.

Quando se verifica que os aumentos foram excessivos ou incompatíveis com as características do contrato, pode ser possível reavaliar a evolução da mensalidade ao longo dos anos.

Na prática, isso pode refletir diretamente no valor que a família paga atualmente.

Para muitas pessoas, esse é o momento em que o plano volta a caber no orçamento sem que seja necessário cancelar a cobertura ou abrir mão da rede credenciada que já utilizam.

E esse detalhe é importante.

Muitas famílias acreditam que a única saída diante de uma mensalidade alta é cancelar o plano ou procurar uma cobertura mais simples.

Em determinadas situações, a revisão do contrato pode representar uma terceira alternativa: manter o plano de saúde e buscar a correção dos valores cobrados.

Segundo benefício: maior previsibilidade para os próximos reajustes

Existe outro aspecto que costuma ser tão importante quanto a redução da mensalidade.

A previsibilidade.

Um dos maiores problemas enfrentados por quem possui um plano empresarial familiar é a dificuldade de saber quanto pagará no ano seguinte.

Muitas famílias convivem com a expectativa de receber mais um reajuste expressivo a cada renovação contratual.

Essa insegurança gera dificuldades de planejamento financeiro e faz com que o plano de saúde se transforme em uma despesa imprevisível.

Quando há revisão do contrato, um dos objetivos frequentemente buscados é limitar os reajustes futuros a parâmetros mais equilibrados.

Na prática, isso significa reduzir o risco de aumentos muito superiores aos observados nos planos individuais regulamentados pela ANS.

Para muitas famílias, essa previsibilidade acaba sendo tão valiosa quanto a própria redução da mensalidade.

Afinal, não basta pagar menos hoje se o problema voltar a se repetir no próximo reajuste.

Ter previsibilidade permite que a família saiba o que esperar e consiga se planejar financeiramente sem o receio constante de novos aumentos expressivos.

Terceiro benefício: possibilidade de recuperar parte do dinheiro pago nos últimos três anos

Existe ainda um benefício que muitas famílias desconhecem.

Quando os reajustes aplicados ao contrato são questionados, a discussão não envolve apenas o valor que será pago daqui para frente.

Dependendo das características do caso, também pode ser possível discutir os valores que já foram pagos nos anos anteriores.

Isso significa que a análise não se limita à redução da mensalidade atual.

Ela também pode alcançar parte do prejuízo financeiro acumulado ao longo do tempo.

Na prática, muitas pessoas descobrem que passaram anos suportando aumentos sucessivos sem perceber o impacto que isso gerou no orçamento familiar.

Por essa razão, além da revisão dos reajustes futuros, pode existir a possibilidade de buscar a devolução de parte dos valores pagos a maior.

É importante destacar que essa discussão normalmente fica limitada aos últimos três anos contados do ajuizamento da ação.

Por isso, quanto mais tempo o consumidor permanece submetido a reajustes elevados sem analisar o contrato, maior pode ser a parcela de valores que deixa de ser recuperada.

Naturalmente, cada situação exige análise individual para verificar se existe diferença passível de devolução e qual seria sua extensão.

Nem todo plano empresarial pode ser revisado

É importante fazer uma ressalva.

O simples fato de o contrato ter sido firmado por meio de um CNPJ não significa automaticamente que haverá possibilidade de revisão.

Cada situação possui características próprias.

A análise normalmente envolve fatores como:

• Quantidade de pessoas vinculadas ao contrato;
• Forma de utilização do plano;
• Histórico de reajustes aplicados;
• Estrutura da contratação;
• Documentação contratual disponível.

Por isso, qualquer conclusão depende da avaliação individual do caso.

O que pode ser afirmado é que muitas famílias permanecem pagando mensalidades elevadas sem sequer saber que existe a possibilidade de discutir a situação.

Antes de cancelar o plano, vale a pena entender a causa do problema

Quando a mensalidade começa a comprometer o orçamento familiar, a reação mais comum é pensar no cancelamento do plano.

Mas nem sempre essa é a única alternativa.

Em alguns casos, o problema não está necessariamente na cobertura contratada.

Nem na operadora.

Nem na utilização do serviço.

O problema pode estar na forma como o contrato foi estruturado e nos reajustes que foram sendo acumulados ao longo dos anos.

Por isso, antes de abrir mão de uma cobertura importante para a família, pode ser útil compreender se existe alguma medida capaz de corrigir esse desequilíbrio.

Muitas vezes, entender a origem do aumento é o primeiro passo para encontrar uma solução mais eficiente do que simplesmente cancelar o plano.

Conclusão

Os planos de saúde contratados pelo CNPJ da família podem apresentar uma característica que preocupa muitos consumidores: reajustes sucessivos que tornam a mensalidade cada vez mais pesada.

Quando existe discussão sobre a natureza desse contrato, a revisão pode buscar três objetivos principais:

• Redução da mensalidade atual;
• Limitação dos reajustes futuros;
• Possibilidade de recuperar parte do dinheiro pago nos últimos três anos.

Naturalmente, cada caso exige análise individual.

Mas conhecer essas possibilidades é importante para que a decisão sobre manter, cancelar ou revisar o contrato seja tomada com informação e segurança.

No próximo artigo, vamos mostrar os principais sinais que podem indicar se um plano empresarial contratado pelo CNPJ da família pode ser enquadrado como falso coletivo e por que essa identificação costuma ser o primeiro passo para discutir os reajustes aplicados ao contrato.